Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Crítica à dogmática processual brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.

Pressupostos processuais

Gisele Leite. Mestre em Direito pela UFRJ, Mestre em Filosofia pela UFF, Doutora em Direito pela USP, Pedagoga e advogada. Conselheira-Chefe no INPJ - Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Vencedora do prêmio Brazilian Web Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida na Internet (na área de artigos jurídicos) em 2003; Ganhadora do Prêmio Pedro Ernesto do 43º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o título "A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso", em 26/08/2005; Articulista de vários sites jurídicos, www.jusvi.com. www.uj.com.br, www.forense.com.br, www.estudando.com, www.lex.com.br, www, netlegis.com.br. Revista Justilex, Revista Consulex. Revista Eletrônica Forense. Revista Jurídica da Presidência da República, www.planalto.gov.br. Professora universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Premiada pelo most reader article of common law in LA (Latin América), Reader Coments - dez 2007.

A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.